O grupo de trabalho sobre reforma tributária começa a se reunir nesta segunda-feira (27), para dar oficialmente início aos trabalhos no Congresso Nacional, em Brasília.
Pela manhã, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador dos trabalhos, se reúne com o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Já no período da tarde, o parlamentar deve se encontrar com o economista Bernard Appy, secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda.
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A ideia é unir duas propostas sobre o assunto que estão em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado).
A intenção é a criação de um novo texto unindo o que há de melhor nas duas propostas já existentes e unificar impostos federais e estaduais.
Segundo Reginaldo Lopes, coordenador do grupo, a proposta deve incluir uma espécie de cashback, o “Cashback do Povo”, que prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.
A previsão é que a primeira etapa da reforma, com foco no consumo, seja aprovada na Câmara ainda no primeiro trimestre e possivelmente no Senado também.
Para que a reforma seja aprovada em 2023, uma segunda etapa, sobre patrimônio e renda, deveria ser aprovada ainda no segundo semestre deste ano.
Durante essas primeiras reuniões, o grupo deve discutir o plano de trabalho e a composição do grupo, que não apresenta diversidade e representatividade.
Além disso, os membros do grupo também devem discutir o plano de ação e cronograma de ações do grupo.
Grupo de trabalho da reforma tributária
Atualmente, o grupo é composto por 12 deputados homens, são eles:
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Aguinaldo Ribeiro ( PP-PB)
- Saullo Vianna (União- AM)
- Mauro Benevides (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite ( PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Aldail Filho (Republicanos-AM)
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O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos, com possível prorrogação para mais 90 dias.
Após esse período, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar o texto ao plenário da Câmara.
“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, afirmou o Lira.
**Sob supervisão de Francisco Santos