Mudanças no Senado. No retorno do trabalho legislativo após o feriado de Carnaval, senadores reduzem jornada de trabalho presencial em Brasília e retornam ao ritmo anterior da pandemia de Covid-19.
Agora, pela norma, os parlamentares estão aptos a trabalhar somente três dias na semana.
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Isso porque a nova medida autoriza a votação de projetos de lei apenas nas terças, quartas e quintas-feiras.
Assim, segundas e sextas não terão sessões deliberativas, o que permite ao senador a ausência sem prejuízo administrativo.
Além disso, os representantes dos estados no Parlamento decidiram que a última semana de cada mês será remota, com pautas brandas, assim, em um mês, os senadores serão obrigados a trabalhar presencialmente apenas nove dias.
Por que senadores reduzem jornada de trabalho?
No texto apreciado, os líderes das bancadas explicam que, durante a pandemia de Covid-19, a Casa Legislativa passou a adotar um sistema de votações a distância com produtividade maior do que o formato presencial.
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Outro ponto abordado é com relação às atuações de um senador.
O parlamentar realiza outras funções além da votação de projetos, e com medida adotada, uma nova abertura será criada para dedicar tempo a outras responsabilidades, como:
- Avaliar projetos de lei aprovados pelos deputados federais;
- Apresentar relatórios de propostas e comissões;
- Investigar e propor, se necessário, alterações nos textos;
- Fiscalizar ações do Poder Executivo;
- Analisar ações em seus estados.
O Senado é considerado a Câmara Alta no Congresso Nacional, por isso, senadores recebem mais atribuições e são mais demandados na análise criteriosa de itens.
Em nota, a assessoria do Senado informa que a medida revoga atos que tratavam do trabalho semipresencial e retorna ao ritmo identificado na Casa anteriormente.
Novos salários de senadores
Além de menor trabalho presencial, em 2023 os senadores também vão ganhar aumento no salário.
Atualmente, recebem R$ 39,2 mil mensais. Mas a partir de abril, cada parlamentar da Casa revisora receberá R$ 41,6 mil por mês.
O aumento salarial foi aprovado pelo Senado em 20 de dezembro de 2022, sendo válido também para deputados, presidente, vice e ministros da República.
Trabalho reduzido é realidade?
Em todo mundo, redução da jornada de trabalho vem sendo discutida.
O Reino Unido foi o primeiro a dar um pontapé rumo à nova modalidade.
Discussão é centrada na redução de cinco para quatro dias de expediente na semana.