A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas vai ser instalada durante os dias 19 e 24 de abril, segundo a assessoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A parlamentar conseguiu, na última quinta-feira (2), 200 assinaturas para a instalação da frente, mais do que o mínimo necessário de 198 para a criação da Frente.
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O grupo vai dar continuidade ao mandato da primeira indígena eleita na Câmara dos Deputados, Joenia Wapichana, conforme informações da assessoria de Célia.
Atualmente, Wapichana está à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Frente terá como principais objetivos analisar violação de direitos dos povos indígenas e fazer acompanhamento de qualquer tipo de retrocesso.
O grupo parlamentar também terá o desafio de trazer lideranças indígenas para falar sobre como está a situação nos territórios dos povos originários.
Além disso, a Frente vai atuar na proposição de projetos de lei e convocação de audiências públicas sobre a questão indígena.
A crise sanitária dos Yanomami também será prioridade para o grupo.
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Defesa dos povos indígenas
A Frente que será instalada durante a semana do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, vai contar com 13 membros fundadores.
Serão ao todo 10 deputados e três senadores.
A deputada Célia Xakriabá será a presidente da Frente na Câmara dos Deputados e o vice-presidente será o deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Já no Senado, o líder do governo na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ocupar a função de presidente da Frente.
O cargo de vice-presidente da Frente no Senado será do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Como funciona a Frente Parlamentar
Uma frente parlamentar é um grupo de parlamentares de diferentes partidos que busca debater um determinado assunto de interesse da sociedade.
A Frente pode ser composta apenas por deputados, ou pode ser mista, composta por deputados e senadores, como é o caso da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
Para ser criada, é preciso um requerimento com a assinatura de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo, tanto senadores como deputados.
Também é necessário, para criação do grupo, a indicação de um nome para a Frente Parlamentar e um representante responsável.