Uma amazonense presa durante os atos antidemocráticos em Brasília foi solta e desembarcou em Manaus nesta sexta-feira (10).
Andreia Alves do Santos desembarcou no aeroporto internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste da cidade, e foi recepcionada por pessoas vestidas de verde e amarelo.
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A mulher participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e estava presa no Distrito Federal desde então.
Ela integra um grupo de amazonenses que participou da destruição dos prédios dos Três Poderes, na capital federal.
Nas imagens que circularam nas redes sociais, a mulher aparece no aeroporto de Manaus, com um buquê de flores, sorrindo, envolta com a bandeira brasileira.
Medidas cautelares
Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), Andreia está entre os presos que obtiveram liberdade provisória.
Para responder ao processo em liberdade, a amazonense vai precisar seguir as seguintes mediante cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal brasileiro:
- Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
- Obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
- Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de entregar seus passaportes no prazo de cinco dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
- Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da pessoa investigada, bem como certificados CAC;
- Proibição de utilização de redes sociais;
- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Amazonense presos
No dia 11 de janeiro, a deputada estadual Débora Menezes (PL) enviou um ofício à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), solicitando o envio de defensores públicos do Estado a Brasília.
Na ocasião, a parlamentar confirmou que procurada pela família de sete amazonenses que acabaram presos pela Polícia Federal, após os atos de vandalismo.
Soltura
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro.
Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados que responderão em liberdade.
Os denunciados irão responder por crimes como incitação ao crime (artigos 286) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal).
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Presos em Brasília
Em 9 de janeiro, a PF prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis.
No mesmo dia, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades.
Na ocasião, ainda foram liberadas cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos antidemocráticos.
Das 1.406 que seguiram presas pelos atos antidemocráticos, permanecem na prisão: 440 homens e 82 mulheres.
