O ex-presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para entregar as joias recebidas pela Arábia Saudita e incorporadas ao acervo pessoal.
O prazo foi determinado na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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O documento contraria a decisão de um dos ministros do TCU, Augusto Nardes, relator do caso.
Na quinta-feira (9), Nardes autorizou o ex-presidente a ficar em posse dos objetos.
O Portal Metrópoles teve acesso ao pedido apresentado pelo TCU.
Nele, se Bolsonaro não entregar as joias no prazo, terá o salário líquido de R$ 23 mil bloqueado.
Também deve ser devolvido fuzil e pistola que, segundo o veículo, entraram no Brasil em um avião da FAB pelas mãos de Jair Bolsonaro após visitar o país asiático.
O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
Com a devolução, os bens serão periciados pela Polícia Federal.
O Portal Norte entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCU, mas não teve retorno até o momento.
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Entenda o caso das joias árabes
Essas joias que estão sendo solicitadas para devolução estão em posse de Jair Bolsonaro desde outubro de 2021.
Os itens vieram ao Brasil na mesma delegação na qual o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, trouxe as joias apreendidas pela Receita Federal, que seriam para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A carteira de joias de Michelle está retida no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Enquanto o primeiro conjunto, que está com Jair, foi autorizado na alfândega.