O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro serão investigado por peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita.
É o que pediu nesta sexta-feira (17), o Ministério do Público Federal (MPF), no Distrito Federal, em uma ação preliminar de investigação.
+ Envie esta íntegra no seu WhatsApp
+ Envie esta íntegra no seu Telegram
O procedimento preliminar foi aberto a partir da denúncia da deputada federal Luciane Cavalcanti (PSOL-SP).
O procurador do MPF no DF Caio Vaez Dias é o responsável pelo caso.
Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF.
Peculato
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica, também são citados na notícia-crime recebida pelo órgão.
RELACIONADAS
+ Bate-boca na Câmara: Eduardo Bolsonaro é cobrado sobre joias ilegais
+ TCU manda Bolsonaro devolver joias sauditas e armas em até 5 dias
Caso das joias
O governo do ex-presidente tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Os objetos foram dados de presente pelo regime da Arábia Saudita, após o governo brasileiro fazer uma missão oficial ao país árabe.
As joias acabaram retidas na Receita Federal, devido à falta de declaração de entrada, porém houve diversas tentativas de membros do governo Bolsonaro de retirá-las.
Em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaro. À Polícia Federal, ele mudou a versão.
Depois, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias – também dado pela Arábia Saudita em 2021 e está em posse do ex-presidente Bolsonaro.
Segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procedimento será analisado em um prazo de 30 dias, prorrogáveis por um prazo de 90 dias.
Nesse período, o procurador do MPF pode colher informações preliminares sobre o caso.
Na quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União determinou que o ex-presidente entregue, em até cinco dias, as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita e as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente Médio.
A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sessão.