A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembarca na manhã desta segunda-feira (20), em Tabatinga, a 1.106 km de Manaus.

Um dos objetivos da visita da magistrada ao município é reforçar a aproximação das comunidades indígenas da Justiça brasileira.

A informação é que muitos indígenas que dependem de tradução para participar de audiências não têm intérpretes.

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A quantidade de servidores disponibilizados pela Fundação Nacional dos Indígenas (FUNAI) é insuficiente para atender as demandas da população que precisa participar de audiências.

Com isso, a missão marcará o lançamento da segunda etapa de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas:

  • Tikuna;
  • Marubo;
  • Matis;
  • Kanamari.

Assuntos abordados

Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.

As comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari ficaram marcadas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

A agenda inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Escritório Social de Tabatinga

Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.

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Comitiva

Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Lima, e outros representantes do sistema de Justiça.

Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.