O Ministério da Educação reconstituiu o Fórum Nacional da Educação (FNE) nesta terça-feira (21).
A portaria de recriação do FNE foi publicada no Diário Oficial da União.
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O grupo, formado por 39 integrantes, vai se reunir a cada seis meses.
Além disso, terá três principais funções, são elas:
- Coordenar as Conferências Nacionais de Educação e acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações;
- Acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas;
- Promover as articulações necessárias entre os fóruns permanentes de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A coordenação do FNE será eleita por seus membros, para um mandato de quatro anos.
As reuniões serão preferencialmente no primeiro mês de cada semestre, ou extraordinariamente, por convocação do seu coordenador, ou por requerimento da maioria dos seus membros.
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A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE) do MEC, quem tem como secretário Maurício Holanda Maia, será a Secretaria Executiva do FNE.
Os integrantes do FNE não serão remunerados e o primeiro ano de coordenação do FNE será exercido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Os membros serão indicados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e por entidades do setor da educação. Confira os órgãos que terão integrantes no FNE:
- Secretaria Executiva Adjunta – SEA, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Educação Superior – SESu, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – Sase, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, do Ministério da Educação;
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi, do Ministério da Educação;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep;
- Conselho Nacional de Educação – CNE;
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
- Comissão de Educação da Câmara dos Deputados;
- Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior;
- Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e Confessionais;
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif;
- Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed;
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime;
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – Cnte;
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee;
- Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras – Fasubra;
- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Proifes;
- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – Foncede;
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME;
- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes;
- União Nacional dos Estudantes – Une;
- Confederação Nacional de Pais de Alunos – Confenapa;
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
- Movimentos Sociais do Campo;
- Movimentos Sociais Afro-Brasileiros;
- Movimentos Sociais de Diversidade Sexual e de Gênero;
- Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena;
- Movimentos em Defesa da Educação;
- Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação;
- Entidades com atuação na Política de Gestão e Formação dos Profissionais da Educação;
- Centrais Sindicais dos Trabalhadores;
- Confederações de Empresários e de Sistemas Nacionais de Aprendizagem;
- Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil – Mieib;
- Representação dos Estabelecimentos de Ensino do Setor Privado;
- Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil – Fóruns EJA Brasil.
História do FNE
O Fórum Nacional de Educação é um espaço de conversa, trocas e interlocução entre a sociedade civil e o governo.
Uma reivindicação da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010).
Criado em 2010, o Fórum sofreu modificações por meio de decisões do ex-ministro da Educação Mendonça Filho.
O Ministro do governo Temer, Filho decidiu excluir 14 entidades que compunham o Fórum.