O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa.

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Desde setembro de 2019, o conselho está sem funcionar e desde 2017 sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta.

As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas.

Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores.

As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato.

O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.

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Titulares do Conselho de Ética:

  • Jayme Campos (União Brasil-MT)
  • Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Zenaide Maia (PSD-RN)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Suplentes do Conselho de Ética:

  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Dorinha Seabra (União-TO)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Alessandro Vieira (PSDB-CE)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)

Há ainda duas vagas de suplência sem indicações.

A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019.

Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo como vice.

Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então.

Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar devido à pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.

Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.