Nesta segunda-feira (21), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados confirmou que a relatoria do arcabouço fiscal deve ficar com deputado do seu partido e não com a oposição.

Lira havia pensado em dar a relatoria ao partido União Brasil, mas as negociações entre os partidos para formar uma federação não findaram.

Outro partido que também têm interesse é o Partido dos Trabalhadores (PT).

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Em negociações com o presidente da Câmara, o governo orientou para que o relator não fosse um parlamentar de oposição. 

Em contrapartida, o nome não deverá ser muito próximo do governo, sendo assim o perfil seria de um parlamentar com alguma interlocução com o mercado financeiro.

O nome do parlamentar do PP que deve ocupar a posição ainda não foi definido.

Os deputados Fernando Monteiro (PE) e André Fufuca (MA), ambos do PP, são os nomes favoritos para ocupar a relatoria, que deve substituir o atual teto de gastos, que desde 2017 atrela o crescimento das despesas do governo federal à inflação.

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Novo arcabouço fiscal

A nova âncora fiscal deve substituir a atual regra do teto de gastos que está em vigor desde 2017, instituída no governo de Michel Temer (MDB).

A proposta depois de apresentada deve seguir para o Congresso Nacional e para ser aprovada necessita de no mínimo metade mais 1 dos votos, tanto de senadores quanto de deputados.

A substituição do teto de gastos deve permitir que o governo faça investimentos e despesas sem gerar descontrole nas contas públicas.

A proposta já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que orientou que Fernando Haddad, ministro da Fazenda a articular a proposta com os presidentes da Câmara e do Senado para realizar ajustes.

A intenção do governo Lula era apresentar a proposta de arcabouço fiscal antes de sua  viagem para a China, mas essa apresentação deve ficar para abril, após o retorno dessa viagem, que será entre 26 a 31 de março.

O presidente da câmara, Arthur Lira, não deve acompanhar Lula na viagem pois têm uma agenda de compromissos em Brasília, como a Marcha de Prefeitos, e optou por permanecer.