Pará, Bahia e Maranhão são os estados do Brasil com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Os dados foram apresentados pela presidente do FDNE, Fernanda Pacobahyba, nesta segunda-feira (27), durante a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília.

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O pronunciamento foi feito durante o painel “Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)”.

“MEC tem 4000 mil obras inacabadas ou paralisadas. Ao todo, são 14 mil obras inacabadas e 4000 apenas na Educação”, ressaltou Fernanda. 

De acordo com gestora do FDNE, os principais motivos para a paralisação dos trabalhos são: questões técnicas e dificuldades orçamentárias. 

A presidente do Fundo ainda ressaltou que R$ 253 milhões para obras foram liberados em fevereiro e que nesta semana serão liberados R$ 350 milhões para “colocar tudo em dia”.

“Está faltando basicamente o RP-9”, que são as emendas de relator e, segundo Pacobahyba, o valor gira em torno de R$ 120 a 130 milhões.

Ao todo, são quase R$ 700 milhões em obras pendentes, sem o pagamento efetuado. 

“Não admitimos que o governo federal seja um mecanismo que induz quebra de empresa neste país”, destacou a presidente. 

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Novo PAR

Como ideias para o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), a presidente do FNDE declarou que vai haver a valorização da equidade e da desburocratização. 

Além disso, ela sinalizou para contratos bilaterais com o apoio de outros estados que queiram participar e também de acordo com organismos internacionais. 

“Tomam as medidas aqui de Brasília achando que o Brasil é Brasília, mas é bem diferente”, salientou a presidente, que ressaltou sobre a necessidade da parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

“Nossa ideia é construir um plano que funcione para União, municípios e estados e que tenha exequibilidade”, destacou a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda Schmidt. 

Para Flávia, o importante agora é resolver os problemas do passado e organizar para o futuro.

Detalhes sobre obras da educação

  • 2703 obras em andamento
  • 971 Educação Infantil
  • 57 obras de ampliação e reforma
  • 915 obras paralisadas
  • 2500 obras inacabadas 

Segundo Schmidt, as obras inacabadas e paralisadas “são uma tragédia nacional, não é uma questão regional”.

A diretora do Digap afirmou ainda que é preciso planejar projetos que deem conta de diversas realidades. 

O FNDE conta com um stand no evento para a consulta de prefeitos e outras autoridades sobre obras nos municípios.