O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na condição de investigado no caso das joias sauditas, nesta quarta-feira (5), recebidas de autoridades da Arábia Saudita.
Bolsonaro afirmou à PF que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país.
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Há cerca de 20 dias, a PF afirmou que Bolsonaro não era formalmente investigado, razão pela qual, inclusive, foi negado a seus advogados, em um primeiro momento, acesso aos autos do processo, que é sigiloso.
Bolsonaro prestou depoimento a PF durante cerca de três horas e foi ouvido por dois delegados da corporação.
Depoimento sobre joias sauditas
A oitiva foi conduzida pelo delegado Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF de São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.
Machado está à frente do caso desde a instauração do inquérito na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF paulista.
Segundo a defesa, Bolsonaro afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido.
Após tomar conhecimento, em dezembro de 2022, o então presidente disse ter buscado informações sobre o tema para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Bolsonaro confirmou ter falado com o então secretario da Receita Federal, Julio Cesar Vieira.
O ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, também prestou depoimento.
Além de Bolsonaro e Cid, outras pessoas foram ouvidas para avançar na apuração sobre as joias recebidas em outubro de 2021 pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.
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Joias sauditas apreendidas
Um dos estojos de joias trazido pela equipe foi apreendido pela Receita Federal durante inspeção no aeroporto de Guarulhos, por isso a apuração estar em São Paulo.
Um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia tentou entrar no país com artigos de luxo na mochila.
Porém, como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal. De início, o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, não foi interceptado pela Receita.
Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-presidente.
O ex-ministro relatou em depoimento que o segundo estojo entrou com ele no país antes de ser entregue à Presidência.
Na terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro entregou em uma agência da Caixa Econômica Federal um terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita.
A providência atendeu a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Composto por um relógio da marca Rolex, abotoaduras, um anel em ouro branco, uma caneta da marca Chopard e um tipo de rosário, esse estojo foi dado a Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2019.
O pacote passou a compor seu acervo privado no mês seguinte.
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
Na quinta-feira (30), ao retornar para o Brasil após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro confirmou ter recebido as joias e atrelou o presente a relação de amizade que construiu com o governo da Arábia Saudita.
Ele também confirmou que parte dos presentes era para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a tentativa no final do mandato para reaver as joias em Guarulhos.
“Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande. Não sei por que essa onda toda. Se estão achando isso como algo que eu fiz errado eu fico até feliz, não tem do que me acusar”, afirmou.
Argumentos do ex-presidente
O ex-presidente disse que a todo momento buscou verificar a regularidade dos procedimentos, das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que classificou de um “vexame diplomático” com a Arábia Saudita.
Bolsonaro disse em depoimento que, na visão dele, se essas joias ficassem perdidas, retidas na Receita Federal, isso poderia chegar aos ouvidos do governo saudita, o que poderia causar constrangimento.