Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou, nesta terça-feira (5), que o governo deve lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

A ministra ainda destacou que há previsão no orçamento deste ano para a realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoas.  

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Segundo Esther, até o fim do ano, devem ser anunciados outros três blocos de concursos públicos para recomposição de funcionários.

No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.  

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Reajuste salarial

Acerca da concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é necessário que o Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.  

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração.

A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.  

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.  

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê também aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores.

Conforme a ministra, o valor adicional já deve começar a valer a partir do pagamento de maio. 

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial.

Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras.

A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.