Um grupo interministerial, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi criado para discutir mudanças nas relações de trabalho, em Brasília.
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Criado pelo presidente Lula (PT), o grupo de trabalho (GT) terá como função “elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva”.
Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (6), estabelece que o grupo terá 90 dias, que podem ser prorrogados, para entregar a proposta.
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Fortalecer relações do trabalho
Ainda conforme o decreto, o GT será usado para tratar sobre a democratização das relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o Governo federal, os trabalhadores e os empregadores.
O grupo será presidido pelo MTE, terá a participação de outras sete pastas do governo.
O GT ainda contará com representantes dos trabalhadores, como centrais sindicais, e dos empregadores, como confederações do setor produtivo, dentre as quais CNI, CNA, CNT.
Ao todo, 36 titulares, com igual número de suplentes, irão compor a equipe.