O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia contra uma estudante menor de idade.
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Conforme o órgão, o parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo o boicote a uma escola particular de Belo Horizonte por permitir que uma aluna transgênero use o banheiro feminino.
O vídeo, intitulado “‘Travesti no banheiro da escola da minha irmã”, foi publicado no YouTube em junho do ano passado.
O deputado expõe o nome do colégio e mostra o momento em que a aluna é questionada pela irmã dele no banheiro feminino.
“A pessoa entra, gera constrangimento ali para outras meninas e simplesmente você tem que ficar calado diante disso”, afirma Nikolas na gravação, que tem mais de 230 mil visualizações.
“Eu te aconselho a tirar seu filho dessa escola”, orientou.
Assista ao vídeo do deputado:
Denúncia contra Nikolas Ferreira
A denúncia foi enviada na terça-feira, 4, à 5.ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva concluíram que o deputado cometeu o crime de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
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O documento afirma que Nikolas expôs a adolescente e “deslegitimou” sua identidade ao se negar a tratá-la conforme o gênero e ao tentar coibir o uso do banheiro ‘segundo o gênero que melhor lhe representa’.
Além da condenação por transfobia, o MP pede que a suspensão dos direitos políticos do deputado e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a transfobia ao crime de racismo. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
Peruca na tribuna
A denúncia foi oferecida cerca de um mês após Nikolas Ferreira usar a tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher para atacar mulheres transgênero.
Ele afirmou que as “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
O parlamentar também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”
O que diz o deputado?
Nas redes sociais, o parlamentar comentou sobre a denúncia do MPMG e afirmou acreditar que seu discurso estava correto: “[…] ou concorda com eles, ou se torna transfóbico”, postou.