Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (12), o Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas, no dia 5 de abril.
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De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Recurso liberado pelo Ministério da Justiça
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios, que serão repassados pelo ministério para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir da próxima quinta-feira (13), os órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital.
O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.
Os municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão.
Já os estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Na última segunda-feira (10), Dino se reuniu com representantes de plataformas.
Durante o encontro, subiu o tom após o Twitter se recusar a remover uma postagem com fotos de autores de atentados em escolas.
Durante a reunião, o ministro disse que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei.
O Ministério da Justiça deve solicitar, nesta quarta-feira (12), que as plataformas derrubem perfis e hashtags que incitam crimes.
Segundo o ministro, se as empresas não atenderem ao pedido, passarão a ser investigadas.
Confira a publicação na íntegra, em que a MPF solicita ao Twitter explicações sobre a conduta acerca de conteúdos que incitem a violência e possíveis ataques a escolas.