Em portaria publicada, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte.
A FNSP deve apoiar em ações conjuntas com os órgãos de segurança do estado para preservar a ordem, após a onda de ataques violentos na região, por mais um mês a contar da data da publicação da decisão.
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A prorrogação, pelo mesmo período, também vale para a força-tarefa de intervenção na Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
Os agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.
Confira a portaria na íntegra sobre prorrogação da Força Nacional:
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Situação do RN
Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN.
As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.
Para conter a onda de violência, o ministro da Justiça, Flávio Dino já havia anunciado anteriormente o investimento de 100 milhões para a compra de equipamentos, investimento no sistema penitenciário e ampliação de vagas nas unidades existentes.
O valor é do fundo nacional de segurança pública e do fundo penitenciário nacional.
Além disso, houve a desburocratização, ou seja, flexibilização de medidas para que o recurso seja utilizado de forma mais imediata, não só no estado, mas de forma nacional para que os recursos não fiquem represados.
Além dessas ações de combate imediato a crise e ações integradas e de inteligência, mais de R$ 5 milhões investidos pelo Ministério da Justiça para ampliar o incremento da capacidade do sistema de segurança e penitenciário do Rio Grande do Norte.
**Sob supervisão de Ana Kelly Franco