O Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização com mais de seis mil indígenas em Brasília – iniciou o segundo dia, nesta terça-feira (25), com a plenária Parentíssimos e Parentíssimas: Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da mesa de debates.
Além da ministra, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também participaram da plenária.
O ATL vai até a próxima sexta-feira (28) e discute temas como a demarcação de terras indígenas, emergência climática e o fim da violência contra os povos indígenas.
Ministério dos Povos Indígenas
Durante a programação da manhã, a ministra Guajajara destacou a iniciativa do atual governo de dar voz aos povos da floresta.
“A gente acreditou na palavra do presidente Lula que citou o ministério e a demarcação de terras indígenas, estamos aqui hoje por esse compromisso de reconstruir o nosso país. […] Nunca mais um Brasil sem nós, não vamos retroceder”, afirmou a ministra.
Guajajara também citou as violências e ataques aos direitos dos povos indígenas em diferentes regiões do país e citou o povo Yanomami.
“O plano que tinha para lá era o genocídio, Yanomami foi uma amostra. Outros povos estão em alta situação de vulnerabilidade, de insegurança alimentar”, ressaltou.
Os ataques também são recorrentes na esfera do Poder Legislativo. De acordo com a ministra, há projetos no Congresso que pedem a extinção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e que a atuação da demarcação das TIs volte para o Ministério da Justiça e não fique no MPI.
“Esse protagonismo indígena está sendo atacado e ameaçado todos os dias, em um Congresso Nacional de maioria conservadora e anti-indígena”, afirmou.
No entanto, a ministra anunciou que é preciso celebrar conquista histórica dos povos indígenas ocupando espaços de poder e decisão. Ela destacou que vai participar de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira, às 11h, para definir os atos que serão lançados e apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 28 no ATL.
Outras manifestações
A deputada Célia Xakriabá lembrou a demora para a criação de uma representação indígena no governo federal.
“Demoramos 523 anos para ter um Ministério dos Povos Indígenas. […] Nós somos os principais ministros do Meio Ambiente, porque nós que seguramos para não passar a boiada”, disse.
Além disso, a representante na Câmara dos Deputados se posicionou contra o Marco Temporal, tese jurídica em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nosso marco não é temporal, nosso marco é ancestral”, afirmou.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, também participou do evento e destacou que o seu objetivo é reconstruir a pasta focada na saúde dos povos indígenas.
“Não foi fácil assumir a secretaria mais emparelhada pelo governo Bolsonaro, que foi emparelhada por militares. […] Reconstruir a Sesai não é fácil, mas é um desafio. […] Não é na Senai que vamos violar direitos dos povos indígenas, nós vamos promover”, destacou.
O secretário ainda ressaltou que é preciso mais investimentos na saúde indígena e também a realização de concursos públicos para os distritos de saúde dos povos indígenas. Tabeba ainda defendeu a campanha de vacinação.
“A vacina salva vidas, a vacina está de volta, o Zé Gotinha está de volta e agora ele usa cocar”, disse.
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Agenda da ministra
No primeiro dia, na segunda-feira (24), a ministra visitou o gabinete da deputada Célia Xakriabá e participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas e da Sessão Solene no Congresso Nacional.
Além disso, a ministra participou da primeira noite cultural no acampamento que contou com os shows do DJ Alok e do grupo de rap Brô Mcs formado por indígenas das etnias Kaiowá e Guarani.
Além da reunião com Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (25), das 14h às 17h, Sonia Guajajara participa da plenária sobre mulheres indígenas no ATL.
Na quarta-feira (26), de acordo com a assessoria do MPI, a ministra vai cumprir compromissos da pasta e participará somente da Marcha e Ato: Povos Indígenas Decretam Emergência Climática, às 16h30.
Na sexta-feira (28), a ministra vai participar da cerimônia para o lançamento dos atos em defesa dos povos indígenas, que vai ser anunciado pelo presidente Lula.
Acampamento
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é a organizadora do Acampamento Terra Livre, que teve a primeira edição em 2004.
A semana em Brasília também tem plenárias e marchas pelas ruas para protestar contra projetos de lei considerados “anti-indígenas”, como o de Nº191/2020, que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas.
Um dos esforços do Acampamento é para reforçar a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos.
Segundo a entidade, mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
São 13 territórios com o processo em andamento e com homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.
Até a próxima sexta-feira, o ATL também realiza noites culturais na programação.