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Governo Federal prepara 1ª homologação de terras indígenas demarcadas

Indígenas de diversos etnias se reuniram na Explanada dos Ministérios, em Brasília (DF) durante a 19ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), com o tema "O futuro indígena é hoje, Sem demarcação, não há democracia!" - Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Indígenas de diversos etnias se reuniram na Explanada dos Ministérios, em Brasília (DF) durante a 19ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), com o tema "O futuro indígena é hoje, Sem demarcação, não há democracia!" - Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a presença dos quase 6 mil indígenas que participam nesta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo.

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A presença do chefe do Executivo no evento já é dada como certa por servidores do Ministério dos Povos Indígenas e do Palácio do Planalto.

A previsão é de que Lula participe do encerramento das atividades na sexta-feira, e ali assine os documentos que reconhecem as demarcações feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologadas pelo presidente.

O governo Lula ainda não definiu quantas comunidades devem ser reconhecidas nesta sexta-feira, mas a expectativa entre participantes do ATL é de que ao menos cinco terras sejam reconhecidas.

Terras indígenas

A expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas.

O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa (PT), não havia terminado a análise dos processos.

A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra.

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