Nesta sexta-feira (28), o presidente Lula deve sancionar o projeto de lei que concede reajuste de 9% aos servidores públicos federais a partir de 1º de maio.
A sanção deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto, e contará com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Conforme o governo, também deve haver aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para o valor de R$ 658.
O benefício deve ser concedido de forma linear a todas as categorias, começando a valer a partir de 1° de maio e sendo pago no salário de 1° de junho.
A medida terá impacto, quase todo incluído no Orçamento da União de 2023, de R$ 11,6 bilhões. De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores serão beneficiados.
O governo solicitou também um acréscimo de R$ 176,4 milhões na despesa para cumprir a meta.
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Reajustes Salariais
O acordo do aumento salarial dos servidores públicos federais foi mediado na Mesa de Negociação Permanente, reaberta em 2023, após ter sido interrompida em 2016.
Segundo o Ministério da Gestão, a última negociação ampla com os servidores ocorreu em 2016, ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Na época, a então presidente enviou ao Congresso uma proposta de reajuste escalonado para os anos seguintes, a depender da categoria do servidor e que vigoraria entre 2016 e 2019.
Já em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), um novo reajuste foi concedido, mas restrito aos militares.
Na ocasião, o governo alegou que o aumento aconteceu devido ao processo de reestruturação das carreiras.