O Centro de Biotecnologia do Amazonas passar a ser chamado de Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
É o que determina o novo decreto do governo federal assinado nesta quarta-feira (3), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
O CBA foi desvinculado da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
O decreto qualifica como gestora a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), selecionada a partir de uma concorrência pública.
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A expectativa é que a nova fase do CBA impulsione a criação de novos negócios baseados nos recursos naturais da Amazônia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional. Também são aguardados reflexos na economia nacional.
Com personalidade jurídica própria, o CBA terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.
A bioeconomia impulsionada pelo CBA deve ajudar famílias que extraem o seu sustento da floresta amazônica.
Além do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckimin (PSB), participaram da solenidade de assinatura do novo decreto o senador Omar Aziz (PSD), o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e o governador em exercício do Amazonas, Tadeu Silva (Avante).
“O Amazonas possui 46 unidades de conservação, onde vivem 5 mil famílias que extraem o seu sustento do dia a dia na floresta. E o CBA dará um novo formato de dar sustento e dignidade ao povo enraizado na floresta”, comentou o vice-governador.
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Investimentos no CBA
Os investimentos públicos previstos para o Centro de Bionegócios da Amazônia nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões.
Com o novo status jurídico, também será possível para o Centro de Bionegócios da Amazônia, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes:
- Buscar por pesquisas, para além de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do Centro e que serão oferecidos a potenciais investidores;
- A partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de matéria-prima com regularidade a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.