O Governo Federal publicou o decreto no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), que oficializa o retorno da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
A medida, no entanto, só entra em vigor a partir do dia 1º de outubro. A exigência para esses países havia sido retirada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, permitia que os turistas destes países tinham a autorização de permanecer no Brasil por um período de até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional.
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Porém, em março deste ano, o presidente Lula determinou que o Ministério das Relações Exteriores voltasse a exigir o documento.
A avaliação do governo para tomar a medida se deu com base no princípio da reciprocidade, tendo em vista que os turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países.
Além disso, o governo fez um levantamento que identificou que não houve aumento no fluxo de turistas de modo considerável desde que o Brasil parou de exigir vistos para EUA, Canadá, Austrália e Japão.