A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, que terminou nesta quarta (3) e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou dívidas de pensão alimentícia.
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O ministro da justiça Flávio Dino disse em seu perfil na rede social que essa será uma linha permanente de trabalho da PF.
“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, disse o ministro Flávio Dino.
Segundo a Polícia Federal estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, em virtude de cometimento de diversos crimes; além outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.
No entendimento da PF, pessoas com esse tipo de mandado de prisão sequer poderiam ter acesso às armas de fogo.
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Balanço de recadastramento de armas
Em um balanço parcial divulgado pelo ministério da justiça, até as 18h30 desta quarta, 942.001 armas tinham sido recadastradas.
O número já tinha superado o total registradas anteriormente no Sigma, sistema mantido pelo Exército (933.233).
O balanço definitivo deve ser divulgado pelo ministério ainda nesta quinta.
O recadastramento das armas não extingue a necessidade de que o dono atenda a requisitos específicos para comprar, manter armas em casa, transportar essas armas ou andar com elas em área pública, por exemplo.
“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CAC’s”, diz material divulgado pela Polícia Federal.
Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.