O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (9), a comissão mista do programa Mais Médicos.
Durante o evento, o colegiado vai eleger presidente e vice-presidente do grupo.
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A Medida Provisória (MP) que alterou o programa aumenta o incentivo a presença de médicos em regiões de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.
A MP N°1165/2023 deve ser apreciada durante 120 dias pelos membros da comissão mista.
A novidade do programa é a criação de uma indenização para os profissionais que atuem em locais de difícil acesso, e benefícios para os médicos formados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O pagamento da indenização vai ser realizado em duas modalidades:
- 20% do valor total das bolsas recebidas pelo médico no período de 48 meses * se atuar em área de vulnerabilidade indicado pelo Ministério da Saúde;
- 10% do valor total das bolsas se trabalhar em outras áreas de difícil acesso.
Mais Médicos e FIES
- 80% do valor que o profissional recebeu durante os 48 meses de trabalho (atuando em áreas indicadas pelo MS)
- 40% do total das bolsas se atuar em outras áreas de difícil acesso.
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Segundo o Governo Federal, os médicos formados com a ajuda do Fies têm até 30% mais chances de atuação nos locais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), e podem ampliar o atendimento nesses municípios.
O texto foi assinado pelo presidente Lula (PT), no dia 20 de março, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que 28 mil médicos sejam contratados até o final deste ano.