O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 5 mil por divulgar vídeo com fake news falando sobre o presidente Lula (PT).
A Corte aplicou a multa, tanto para o senador, quanto para o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino.
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Eles divulgaram um vídeo nas redes sociais, onde Lula teria dito a frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
O PT acionou a Justiça Eleitoral dizendo que os dois teriam atuado para disseminar mentira. Isso porque a fala do petista foi alterada no vídeo divulgado.
A frase descontextualizada foi de um discurso de Lula, em agosto de 2021, durante encontro com representantes do movimento negro em Salvador (BA).
Fala original
No trecho original, o atual presidente faz críticas a Bolsonaro, durante o período da campanha eleitoral.
“E nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim. Mas é uma campanha massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal”, disse Lula.
No vídeo editado, foi retirada a parte em que Lula diz que, “nas redes sociais do bolsonarismo”, estão dizendo isso.
Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio.
Em parecer contra a punição, a Procuradoria Geral Eleitoral afirmou que a ação do PT não indicou quando de fato as postagens foram divulgadas.
Ao TSE, as defesas de Flávio e do vereador alegaram que as mensagens foram imediatamente retiradas do ar depois que suspeitaram da fraude.
A relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral.
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O caso sobre a divulgação do vídeo por parte de Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino foi levado a julgamento no plenário virtual.
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio Bolsonaro e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo.
A posição do ministro, em desfavor a Flávio Bolsonaro, foi seguida pela maioria do plenário do TSE.