A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis no país.
Eles irão verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou.
A fala foi dita após notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.
Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados.
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões.
A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
RELACIONADAS
+ Combustíveis tem preços por litro reduzidos pela Petrobras
+ Petrobras aprova nova política para preços dos combustíveis
+ Petrobras deve anunciar redução no preço dos combustíveis semana que vem
Denúncias
Em Brasília, os motoristas denunciaram que em alguns postos houve aumento depois do anúncio da Petrobras de queda no preço da gasolina.
Nesta terça-feira (16), pela manhã alguns postos cobravam a gasolina à R$ 5,49, horas depois do anúncio esse valor já estava em R$5,79.
Por meio de nota, o Sindicombustiveis do Distrito Federal disse que as mudanças aconteceram em microrregiões e que isso ocorreu provavelmente devido a competição de preços entre os postos.
O sindicato afirmou ainda que a queda nos preços só vai ser sentida nos próximos dias.
“Hoje (17), as distribuidoras repassaram a revenda parte da redução e cremos que seja devido ao reposicionamento dos estoques. A revenda cobrará das companhias a redução total feita pela Petrobrás para que o consumidor seja favorecido, pois temos certeza que os postos farão seu papel”.
Petrobras
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.
A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas, produção, importação e exportação de produtos.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.