O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou dados que mostram queda de 95% no desmatamento causado por garimpo em território yanomami e de 38% na Amazônia Legal.
Os dados foram revelados em entrevista coletiva na última quinta-feira (18).
Segundo o ministro, os dados são emitidos por uma plataforma coordenada pela Polícia Federal que funciona com base em sistemas de alertas derivados de imagens de satélite.
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Os dados apontam que, no território yanomami, em abril de 2022 foram emitidos 444 alertas de desmatamento por mineração em 2,1 km² do território. Já em abril de 2023 foram 19 alertas —uma queda de 95,72%— em 0,07 km².
Já em toda a Amazônia Legal, que corresponde a nove estados brasileiros, a redução foi de 38,31% de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022.
Foram 13.872 alertas em uma área de 80,36 km² em 2022, e 8.557 alerta neste ano, em uma área de 50,52 km².
“É uma redução muito aquém do que necessitamos e desejamos, mas em quatro meses é uma redução visível, tangível, concreta, não meramente especulativa”, disse o ministro.
A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em decreto de 25 de maio de 1992, na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello, e possui superfície de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.370 km, sendo a maior reserva indígena do Brasil.
Ela está localizada nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí, no noroeste de Roraima, e Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas.
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Fundo Amazônia
O ministro disse que se reuniu com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para apresentar as propostas de provimento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, elaborado em parceria com o Ministério da Defesa.
O plano prevê reforço de efetivo das forças de segurança, modernização de ferramentas tecnológicas e programas de valorização e capacitação de agentes que atuam na área, além de implementação, na região, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.
A intenção é que o banco disponibilize R$ 1 bilhão para a região. Também está previsto o empenho de cerca de R$ 800 milhões de recursos próprios da pasta.
“O Fundo Amazônia é o destinatário desse nosso pleito. O Fundo Amazônia pode aportar recursos para o eixo chamado de comando e controle e foi esse o motivo da reunião técnica no BNDES hoje”, finalizou.