O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia.
O plano foi apresentado nesta última quinta-feira (18).
O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino, em entrevista.
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Em suas redes sociais, o ministro destacou a entrega de propostas de parceria para melhorar a Segurança, que são resultados de diálogos com os 9 Estados da Amazônia Legal, com a importante participação do Ministério da Defesa.
O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões.
O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.
Ainda de acordo com Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, destacou.
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Crime organizado
De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas.
Além disso, o ministro citou as dificuldades em concluir o processo de desintrusão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para concretizar a posse efetiva da terra.
“Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.
Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional.
Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região.
Balanço
Durante a entrevista, o ministro da Justiça apresentou um balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região.
De acordo com o ministro, foram cumpridos cerca de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.
Em todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela Polícia Federal, houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.
Os alertas de mineração, que chegaram a 13,8 mil no ano passado, foram reduzidos para 8,5 mil nos quatro primeiros meses de 2023.
Apenas na Terra Indígena Yanomami, a redução dos alertas de garimpo foi de 95%, na comparação dos primeiros meses de 2022 com o mesmo período deste ano.