O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista com quatro nomes que vai ser enviada ao presidente Lula (PT).
O petista será o responsável pela escolha do nome de dois advogados para ocuparem as cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Opções de Lula
A lista é formada pelos seguintes advogados:
– Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais;
– André Ramos Tavares, ministro substituto no TSE;
– Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro Alexandre de Moraes;
– Daniela Borges.
Pela legislação, não há um prazo definido para a escolha do presidente Lula.
As vagas foram abertas na última quinta (18), após Carlos Horbach participar da última sessão e a saída de Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos.
Banho não pode continuar na função por já cumprir período máximo permitido de dois biênios.
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De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.