O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda instalar câmeras corporais em uniformes de policiais penais federais que atuam em presídios com a intenção de evitar tortura de presos.
A PRF divulgou nessa quinta-feira (25) um calendário para instalar as câmeras.
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Segundo o Ministério da Justiça a medida tem como base, dados e estudos sobre casos de tortura no sistema penitenciário brasileiro.
O secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, afirmou que as câmeras corporais podem ser “ferramentas efetivas de combate à tortura”.
Ele disse ainda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou modelos de equipamentos e um calendário para licitação e instalação das câmeras nos agentes.
Segundo Velasco, já há conversas e negociações com secretários de Justiça estaduais.
O secretário destacou que as câmeras podem ser equipamentos de segurança para todos.
“Para que possamos ter esse instrumento de salvaguarda para o servidor, para o preso e para a sociedade como um todo. Para apurar e ter, por fim, ferramentas efetivas de combate à tortura, que tanto precisa no nosso sistema penitenciário”, disse.
Velasco completou dizendo que espera que outras instituições de estados “compreendam que é para benefício da sociedade”.
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Câmeras na PRF para evitar tortura
Os estudos começaram neste mês de maio e devem ser finalizados em outubro.
Depois terá início a fase de teste em campo, quando os policiais usarão os equipamentos nas ruas.
A licitação para a compra de equipamentos está prevista para abril de 2023.
Segundo a PRF, o tamanho do investimento para a instalação ainda está sendo calculado.