A resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo foi aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (29).

A aprovação ocorreu durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) em Genebra, na Suíça.

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A OMS vai criar um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil.

A estratégia mundial também vai permitir a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. 

O secretário de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, através da rede social.

“Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, afirmou.

A resolução pioneira votada nesta segunda (29) foi apresentada pelo Brasil ainda no sábado (27), em Genebra.

O texto contou com apoio de outros 13 países (Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos), além da União Europeia.

Diplomacia

As adesões à resolução ocorreram a partir de negociações da diplomacia brasileira com outras delegações, desde a semana passada, como destacado pela ministra da Saúde Nísia Trindade, na última quarta (24).

“Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação”, disse Nísia.  

No discurso de apresentação da resolução, no sábado (27), o titular da Sesai, do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, marcou o posicionamento do Brasil.

“Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país”, afirmou.

É a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde de povos originários.

O secretário de Saúde destacou ainda a importância da decisão.

“É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas”, explicou.

A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) ocorrerá até esta terça-feira (30), em Genebra e, neste ano, tem o tema “OMS aos 75 [anos]: salvando vidas, levando saúde para todos”. 

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Respeito povos originários

Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações locais. A adesão é voluntária.

A ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer logo que aprovada, é necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global.

“Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado”, frisou a pasta. 

População numerosa

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais de 476 milhões de indígenas espalhados em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% da população global.

Porém, a ONU destaca que 19% dessas pessoas são extremamente pobres.

Além disso, as populações indígenas também têm uma expectativa de vida até 20 anos a menos que os não integram o grupo em todo o mundo. 

O Ministério da Saúde aponta que o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional.

A população desses povos é estimada em cerca de 1,5 milhão de indígenas.