Ministros do governo Lula tem aproveitado o direito de voar em aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer viagens aos finais de semana para os estados de origem deles.
Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), obtidos pelo portal Metrópoles, mostram que, para algumas autoridades do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.
Os voos se iniciando às sextas-feiras e retornando para Brasília aos domingos ou às segundas-feiras.
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Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o que mais viaja nos aviões da FAB.
Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão.
Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade.
Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”.
Ministro do Trabalho e Emprego
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.
O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro.
Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou em nota que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais
Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016.
Ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas.
O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.
A assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.
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Lei sobre uso de aviões da FAB
A legislação atual prevê que podem pedir o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Pelo decreto, autoridades que ocuparem esses cargos como interinos ou substitutos não poderão usufruir do benefício, mas o ministro da Defesa pode autorizar o transporte aéreo dessas e de outras autoridades.
As regras do decreto não se aplicam ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais e nem às viagens de autoridades em linhas aéreas comerciais.
As solicitações de transporte poderão ser feitas por motivo de emergência médica, segurança e viagem a serviço, nessa ordem de prioridade.