Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppIndígenas de várias delegações começaram a ocupar o gramado da Praça da Cidadania, em Brasília, no Distrito Federal.
Eles estão protestando contra o marco temporal sobre a demarcação de terras.
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De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de dois mil indígenas devem ocupar a área até quarta-feira (7).
A data em que está previsto o julgamento sobre o entendimento jurídico em torno do marco temporal.
O coordenador ressaltou que tem dialogado com ministros para solicitar a derrubada do entendimento.
Segundo ele, o marco temporal fere os direitos dos povos originários em relação às terras ocupadas pelas etnias.
A Apib busca a mobilização em prol de uma vitória no STF, porque no Congresso Nacional a derrota para as entidades o indígenas é quase certa.
O Projeto de Lei 490/07 que dentre outros pontos estabelece o marco temporal, foi aprovado com 283 votos, e 155 deputados votaram contra a proposta.
O texto segue para ser votado no Senado.
Caso o Supremo adie a votação para a próxima semana, os indígenas permaneceram acampados nos próximos dias além de quarta-feira.
Caso seja retirado de pauta, a movimentação reinicia quando o projeto for rediscutido no judiciário.
Sobre o marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica a qual os povos indígenas têm direito a ocupar apenas terras que já ocupavam ou disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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