Nesta quarta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e para comemorar a data o governo federal lançou um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos destas pessoas.
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto nessa terça-feira (27).
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Segundo o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução de valores.
“A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”, afirmou.
Uma das medidas implementadas pelo governo foi o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.
O compromisso foi acordado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte.
O projeto prevê espaços dentro dos aplicativos para que o passageiro possa relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia.
O pacto também prevê campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.
Mais medidas a favor de LGBTQIA+:
- Cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs;
- Selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho”;
- Edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital; e
- Chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas da comunidade.
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Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), disse que é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa dessa população.
“[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”, informou o ministro.
O Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada devem ser iluminados com as cores da bandeira da comunidade.