A exploração de petróleo no rio Amazonas deve ser debatida novamente na Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, na próxima semana.
O tema deve ser discutido na próxima terça-feira (5), na CME.
Os membros irão abordar questões sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas.
A audiência pública receberá a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Agostinho.
A ministra, que diz ser contra a perfuração na foz do rio Amazonas, deve responder os questionamentos dos parlamentares sobre o assunto.
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Marina foi convidada pelo ex-ministro do meio ambiente no governo Bolsonaro, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
Segundo Salles, “a legislação deveria priorizar e agilizar a realização dos processos de licenciamento ambiental como um todo, racionalizando, desburocratizando e padronizando os procedimentos”.
Ainda conforme o parlamentar, as exigências não devem ser maiores nem em menores do que o efetivamente necessário.
“Há que se levar em conta, que em muitos desses casos, o maior interessado na implantação dos projetos é a própria União, para benefício e usufruto de sua população”, salientou Salles.
A presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, foi requisitada por vários deputados.
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) explicou que Agostinho precisa explicar o motivo da negativa do órgão a Petrobrás.
“O potencial econômico da exploração de petróleo na Foz do Amazonas não pode ser desprezado”, enfatizou o parlamentar.
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A Petrobras solicitou a autorização ao órgão para realizar testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas.
O pedido foi negado, mas a empresa realizou uma nova solicitação, que está sendo analisada.