Um projeto de lei (PL) que determina que valoriza o trabalho desenvolvido por profissionais do balé e da música clássica foi aprovado por comissão, nesta terça-feira (4), em Brasília.

O PL 1.045/2023 foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o PL 1.045/2023.

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O projeto determina que profissionais do balé e da música erudita devem receber valores praticados em mercado, nacional ou internacional.

Segundo o relator do PL, senador Esperidião Amin (PP-SC), o salário adequado pode favorecer a contratação de bons profissionais.

 “Compreendemos a relevância atribuída à contratação de expoentes da dança clássica, por remuneração realista e compatível com o mercado, como elemento essencial para a aprendizagem da exigente arte do balé, além de contribuir para a formação de um público que possa apreciar os resultados obtidos por anos de dedicação dos dançarinos”, explicou Amin

Conforme a lei, a obrigação ocorrerá em casos em que o cachê seja pago com recursos incentivados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Para isso, o projeto altera a Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991).

PL 1.045/2023 e música

No texto apresentado pela Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apenas profissionais da dança clássica estão no documento.

Mas segundo o relator, outras expressões artísticas são igualmente exigentes em relação a um aperfeiçoamento técnico contínuo.

Por isso, apresentou emenda incluindo músicos e regentes de música clássica no texto.

“Temos de um lado, na arte mesma da dança, as modalidades referidas como dança moderna e dança contemporânea, que também apresentam, comumente, grandes exigências técnicas e alta elaboração artística. De outro, temos a música erudita, que requer, sabidamente, elevado domínio técnico e artístico dos musicistas e regentes, sendo imprescindível o intercâmbio com músicos estrangeiros”, completou.

Agora o texto segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

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