Após aprovar a reforma tributária, em votação concluída na última sexta-feira (7), a Câmara de Deputados vai se concentrar nas comissões.
Nesta semana, os esforços serão nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.
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Na manhã desta terça-feira (11), a CPMI ouvirá o tenente-coronel Mauro Cid. Ele que é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e está preso desde o dia 3 de maio, por suposta fraude em cartões de vacinação.
Na comissão, Cid será questionado sobre mensagens e documentos encontrados no celular dele, com teor considerado golpista.
As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.
Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.
Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, também na terça-feira (12).
Até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.
Comissões que os parlamentares vão discutir nesta terça (11):
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços;
- Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas;
- Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.
Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.
Comissões nesta quarta (12):
- Comissão de Viação e Transportes, que vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura;
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discutir sobre os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação;
- Desenvolvimento Econômico, para falar sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais
- Defesa do Consumidor, sobre manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.
Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.
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Senado
Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça.
Na pauta, projetos que tratam são:
- Da instituição do Programa Escola em Tempo Integral;
- De Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares;
- Da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar;
- Da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional;
- E do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.
Na quarta, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar:
- Da autorização da ozonioterapia no território nacional;
- Para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.
Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira.