O tenente-coronel Mauro Cid vai prestar depoimento nesta terça-feira (11) na CPMI dos Atos de 8 de janeiro.
Cid é ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele vai depor sobre o dia em que vândalos invadiram e depredaram às sedes dos três poderes em Brasília.
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Mauro Cid deverá ser questionado pelos parlamentares sobre o conteúdo com teor golpista encontrado no celular do militar, que foi apreendido pela Polícia Federal em uma operação que levou à prisão do ex-ajudante de ordens em 3 de maio deste ano.
Na comissão, Cid será questionado sobre mensagens e documentos encontrados no celular dele, com teor considerado golpista.
As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.
Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.
O depoimento de Mauro Cid à CPI deveria ter acontecido na semana passada, mas, como a Câmara dos Deputados decidiu dedicar a agenda da semana a projetos da área econômica (como a reforma tributária), as atividades das comissões foram suspensas para que o plenário se dedicasse à agenda da economia.
Com isso, o depoimento do militar foi adiado para esta semana.
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Mauro Cid tem direito de ficar em silêncio
Os requerimentos que levaram Mauro Cid a prestar o depoimento desta terça o colocaram tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.
Há diferença nessas duas condições porque se ele for como testemunha: é obrigado a responder a todos os questionamentos, agora se ele for como investigado, pode ficar em silêncio para não produzir prova contra si.
Diante disso, a defesa do militar pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à comissão.
Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid tem a obrigação de comparecer à CPI, mas pode ficar calado para não se autoincriminar.
A expectativa entre parlamentares é que a sessão tenha clima “quente”.