Investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará mostraram que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos dez anos.
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Segundo as CPIs, o minério foi extraído de duas minas de cobre exploradas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense.
Além disso, a empresa deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades. Por outro lado, a mineradora nega que haja irregularidades.
CFEM é o tributo conhecido como royalty da mineração e é cobrado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), um órgão federal que regula o setor no Brasil, e as receitas são divididas entre a União, o estado onde ocorre a exploração e os municípios onde estão situadas as minas.
As CPIs do Pará também calculam que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.
As informações foram levantadas pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará, e pela CPI do Salobo, da Câmara dos Vereadores de Marabá.
A mina de cobre explorada pela Vale em Marabá tem o nome de Salobo.
Já a mina de Canaã dos Carajás se chama Sossego.
A CPI de Marabá foi instalada em novembro de 2021 e teve os trabalhos prorrogados até dezembro deste ano.
Já a CPI da Assembleia Legislativa concluiu os trabalhos em maio deste ano.
A Vale informou em nota que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e paga “de acordo com a legislação específica do tema”.
Já a ANM afirmou que “desconhece a situação” e “existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, disse a agência.
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