O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que é ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, quer impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar o vermelho e outras cores que não sejam o verde, o amarelo e o azul em peças oficiais do governo brasileiro.
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Na última segunda-feira (17), em meio ao recesso parlamentar, o deputado protocolou um projeto de lei na Câmara sobre a “identidade visual da República Federativa do Brasil”.
Pelo projeto, os atos oficiais dos poderes da República “deverão ser divulgados observando-se as cores oficiais da bandeira nacional”. Ou seja, nada de vermelho, que é a marca registrada do Partido dos Trabalhadores (PT).
“É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República”, diz o deputado no texto do projeto.
O ex-ministro propõe ainda que “a promoção de pessoas ou entidades privadas” em atos oficiais seja tipificada como crime de responsabilidade e que possa embasar pedidos de impeachment de presidentes da República.
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