O Ministério da Saúde está analisando dados de produção do Sistema Único de Saúde (SUS) informados nos últimos anos por 467 municípios do Brasil.
O número representa cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.
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Os números informados por prefeituras de Alagoas não condizem com a realidade dos sistemas de saúde pública locais.
Os dados são potencialmente exagerados ou divergentes.
O estado foi beneficiado com R$ 800 milhões em emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro.
Conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, as prefeituras alagoanas aumentaram em até oito vezes os atendimentos que registraram no SUS nos últimos quatro anos.
Esses números foram postos, muitas vezes, de maneira desproporcional às populações locais ou com dados que não condizem com a realidade encontrada.
Além disso, diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.
Outro estado que mostra dados divergentes é o Maranhão. Foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários que teoricamente não precisavam.
Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente.
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O que diz o Ministério da Saúde sobre auditoria no SUS
Em nota, o ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle”.
“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares. Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados”, informou a pasta.