A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro retorna os trabalhos nesta terça-feira (1) com o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
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A última sessão da CPI aconteceu em 11 de julho, quando esteve presente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na época, Cid usou o direito de permanecer em silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta.
Desde então, a comissão não se reunia devido ao recesso informal no Congresso Nacional.
Saulo Moura da Cunha foi nomeado diretor-adjunto da Abin em 1º de janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele estava à frente da agência de forma interina no dia dos atos golpistas.
A Abin era um dos órgãos responsáveis por comunicar às autoridades e aos demais órgãos públicos informações colhidas sobre o acampamento em frente de onde partiram os manifestantes.
O ex-diretor deve ser questionado sobre isso, mas ele depõe na condição de testemunha.
Em março, Saulo Moura da Cunha deixou a Abin e, no mês seguinte, foi nomeado assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde permaneceu até junho.
Pedido da oposição
A presença do ex-diretor da Abin na CPI é resultado de cinco requerimentos feitos por deputados e senadores de oposição, entre os quais o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), amigo da família Bolsonaro e que comandou a Abin no governo anterior.
Nos requerimentos, os parlamentares argumentam ser necessário ouvi-lo para saber, por exemplo:
- Se há informações de eventual omissão por parte de agentes públicos na preparação da segurança pública no dia dos atos;
- Se o fato de a Abin estar sem um diretor-geral no dia dos atos prejudicou a atuação do órgão.
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Como deve ser a sessão
- A sessão da CPI está marcada para as 9h desta terça-feira;
- Geralmente, quando abre a sessão, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), anuncia o seguinte rito: o depoente tem 15 minutos para uma fala de abertura;
- Cada parlamentar tem até 10 minutos para os questionamentos (este tempo inclui as respostas);
- geralmente, a primeira parlamentar a questionar é a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).