O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar no Brasil.
A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
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Será implantado um disque-denúncia para ocorrências relacionadas.
A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.
O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.
Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz.
Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.
A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco.
As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.
Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.
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Combate violência escolar no Brasil
Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar.
Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).
Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura.
O projeto foi criado em abril visando reforçar a segurança em centros de ensino, com ações como:
- Patrulhas escolares;
- Cursos de capacitação para profissionais da área de segurança;
- Cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes;
- Pesquisas e diagnósticos;
- Fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.