O Congresso articula uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para promover um novo aumento nas verbas públicas destinadas às campanhas, com intenção de pressionar o Planalto.
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O montante do fundão eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões, em 2022. Esse é o valor máximo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera manter em 2024. Mas, os parlamentares, pretendem “driblar” a trava deixada no texto pelo titular da pasta.
O relator da proposta já admite a possibilidade de alteração.
Ainda não há consenso sobre o montante do novo fundo, mas uma ala defende o patamar de R$ 5,7 bilhões. Este valor foi aprovado pelo Congresso em 2021 para o pleito do ano seguinte, mas Jair Bolsonaro, então presidente, vetou a iniciativa. Nos bastidores, a Fazenda já conta como certo o aumento do valor no Orçamento de 2024.
Atualmente, o argumento usado pelos que defendem o aumento do financiamento público é que o valor é insuficiente para os partidos conseguirem divulgar todos os seus candidatos para a população em um país com as dimensões do Brasil.
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, afirmou que é importante discutir todos os temas. “Eu sou a favor de contribuição privada com financiamento de campanha, mas fui voto vencido aqui na reforma política. Esse debate está estabelecido e é preciso chegar a um valor que seja compatível com o tamanho do Brasil e com o das eleições”, afirmou em entrevista ao GLOBO.
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, defende que o valor do fundo seja pelo menos corrigido pela inflação. Já o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, também favorável ao aumento, afirma que deve recorrer também a doações pessoais para engordar o financiamento das campanhas do seu partido.
“O Brasil não é um país, é um continente, e o dinheiro não é suficiente. Mas temos outras prioridades urgentes, então temos que trabalhar e arrecadar doações”, destaca.
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