A votação da MP da subvenção do ICMS seria votada ontem no Senado, mas por falta de acordo entre parlamentares, a votação foi adiada para esta quarta-feira (20).

A Medida Provisória em votação muda as regras de subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços )para empresas.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

Sendo uma das mais importantes ao governo Lula, A MP da subvenção do ICMS pode arrecadar R$ 35 bilhões ao governo, que quer cumprir a meta de zerar o déficit em 2024.


A proposta vai acabar com a isenção de tributos federais sobre subvenções (transferências de recursos públicos para atender entidades públicas e privadas) destinadas ao custeio e irá manter apenas a possibilidade de apuração de crédito fiscal relativo a subvenções para investimento.

RELACIONADAS

+ Lira deve se reunir com líderes para discutir PL das subvenções