O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos EAD (Ensino à Distância) até 10 de março de 2025.
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Além disso, o MEC determinou que novas vagas aguardem a revisão do marco regulatório.
A revisão, prevista para ser concluída até 31 de dezembro de 2024, incluirá novos referenciais de qualidade para a oferta de graduação remota.
O MEC também pretende promover um diálogo público sobre aspectos que orientarão a revisão das regras de credenciamento e autorização de cursos.
Formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância também serão discutidos.
Em nota, o MEC destacou: “A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado.”
Segundo a portaria, a suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
