O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
Em resposta, Barroso afirmou que a pauta está sendo debatida no “lugar certo”.
“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais”.
O ministro disse ainda que só irá se manifestar sobre o tema se chegar ao STF. “Se e quando chegar no Supremo vou me manifestar”, disse.
Aborto e STF
Em 2023, a ministra Rosa Weber, que está atualmente aposentada, colocou o aborto em pauta no Supremo Tribunal Federal.
A ação, apresentada pelo PSOL, pedia a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Rosa votou favoravelmente sobre a proposta.
Na época, o ministro Barroso pediu destaque e levou o caso para plenário presencial. A data para a retomada da votação é escolha do ministro.