A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal debate, nesta terça-feira (18), sobre o Projeto de Lei 5.230/2023 que dispõe sobre a reforma do ensino médio. O Colegiado retoma a análise do texto com as emendas acatadas pela relatora, após um pedido de vista coletiva.

Entre as mudanças provocadas, o texto da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), altera a carga horária no ensino médio destinada a formação dos estudantes.

Aumento na Carga Horária

Em seu relatório, Dorinha destaca sobre o aumento na carga horária dos alunos, destinada a formação geral básica (FGB). Além disso, o texto também esclarece quais matérias farão parte das áreas de conhecimento da grade dos estudantes.

Diante disso, o PL prevê um aumento de 800 para 1.000 horas, que serão distribuídas entre os 200 dias letivos. Ademais, a carga pode aumentar de maneira gradativa conforme o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A distribuição da carga horária ocorrerá da seguinte forma:

  • 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português e ciências;
  • 30% para os itinerários formativos, que dispõem do aprofundamento das áreas de conhecimento ou formação profissional;

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Novidades na área de línguas

Além do Inglês, a senadora Dorinha adicionou o Espanhol como disciplina na área de linguagens e suas tecnologias.

Ademais, a senadora reforça a importância deste acréscimo e diz que o mesmo visa que “a oferta educacional chegue a todos de forma efetiva, dando cumprimento ao mandamento constitucional, inscrito no artigo 206, I, da Constituição Federal, de igualdade nas condições de acesso e permanência nas escolas”.