Em debate por senadores, a assistolia fetal é um procedimento usado para abortar o feto ainda dento do útero. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) convocou o debate sobre assistolia fetal.
O debate sobre aborto tem gerado discussões desde que a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para levar o projeto de lei que equipara aborto a homicídio diretamente ao plenário.
Em seu requerimento, Girão citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento definitivo de sua validade.
O que é assistolia fetal?
A ‘assistolia fetal’ consiste na injeção de um produto que atinge diretamente o coração do feto e produz morte, diretamente no útero.
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) demonstrou ao vivo como é feita a ‘assistolia fetal’, método usado para interromper a vida do feto ainda dentro do útero.
Em abril deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que proibia a realização do procedimento após a 22ª semana de gestação. No entanto, após a publicação, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a medida.
Quando é permitido no Brasil?
Hoje, no Brasil, o Código Penal permite o aborto quando há risco de vida para a mulher e quando a gestação é resultado de um estupro.
O STF também decidiu que é permitido realizar o procedimento em casos em que o feto é anencéfalo, ou seja, quando o cérebro não se desenvolve ou se desenvolve de forma incompleta.