A lista de parlamentares que assinam o PL do aborto segue aumentando na Câmara dos Deputados. Ao todo, o projeto conta com o apoio de 56 deputados.
Além dos 32 autores iniciais, outros 24 deputados apoiaram o projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação à de um homicídio simples.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), única mulher entre os novos deputados que apoiam o projeto, teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) sob a acusação de utilizar verba eleitoral em procedimentos estéticos.
Entre as mulheres, doze assinaram o PL do aborto:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
No dia 19 de junho, o autor do PL, deputado Sóstenes Cavalcante comentou sobre a retirada de uma assinatura de coautoria do projeto e destacou que “ninguém” havia noticiado que outros 24 coautores assinaram.
Ele afirmou que o PL do aborto é só o começo e que vai erradicar a prática no país.
Autores do PL do aborto
Na lista, atualizada, a maioria é do Partido Liberal (PL).
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- General Girão (PL-RN)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pezenti (MDB-SC)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Eli Borges (PL-TO)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
Manifestações
Manifestantes se reuniram em São Paulo e no Rio de Janeiro na manhã deste domingo (23) para protestar contra o PL do aborto.
Eles pedem o arquivamento imediato da proposta que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Além disso, no site oficial da Câmara dos Deputados, 88% dos participantes de uma enquete disseram discordar totalmente do PL do aborto e 12% são favoráveis.
PL 1904/24
O Projeto de Lei (PL) 1904/24 propõe mudanças significativas nas leis sobre aborto no Brasil. Atualmente, o aborto é permitido em três casos específicos: gravidez resultante de estupro, anomalia fetal grave e risco de vida para a gestante, sem um prazo determinado para a realização do procedimento.
No entanto, o PL propõe estabelecer que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com uma pena de seis a 20 anos de prisão, equiparando-o ao crime de homicídio simples.
Essa medida busca aumentar a restrição ao acesso ao aborto tardio no país, o que gerou debates intensos sobre os direitos das mulheres.
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